Objetivos e público alvo
Este projeto tem como objetivo central o combate ao trabalho análogo à escravidão nos territórios de comunidades tradicionais negras rurais e quilombos. Para isso, pretende-se disseminar o conhecimento das leis trabalhistas do campo, enquanto marco regulatório essencial para enfrentar a escravidão contemporânea, de forma ível e direcionada a esse público específico. A abordagem consistirá em apresentar essas informações aos trabalhadores e trabalhadoras rurais por meio de atividades lúdicas, linguagem adequada e trocas coletivas, promovendo a interação com os órgãos competentes em um formato próximo à comunidade. Adicionalmente, o projeto visa criar estratégias de prevenção à precarização do trabalho, fortalecendo a rede de apoio social e jurídico a partir do marco regulatório existente.
Contexto
Alagoas, historicamente marcada pela resistência do Quilombo dos Palmares, paradoxalmente se tornou um polo de recrutamento de centenas de quilombolas para o trabalho nas extensas plantações de maçã, alho, café, cana-de-açúcar e cebola nas regiões sul e sudeste do Brasil. Um fluxo crescente de jovens e adultos deixa seus territórios ancestrais para compor a força de trabalho dessas monoculturas, impulsionando economicamente o agronegócio contemporâneo. Essa dinâmica, contudo, frequentemente se concretiza em condições precárias, desde o aliciamento inicial. Estrategicamente, os contratantes ilegais buscam cooptar indivíduos de territórios vulneráveis, onde a exclusão social e econômica facilitam a adesão desses trabalhadores, muitas vezes atraídos por falsas promessas de trabalho digno e melhores condições de vida. É crucial destacar que a ausência de perspectivas, a não regulamentação fundiária dos territórios tradicionais e a própria exclusão socioeconômica nesses locais criam um cenário propício ao recrutamento de mão de obra para o trabalho precarizado e, em muitos casos, análogo à escravidão. A vulnerabilidade territorial e social se revela, assim, um fator determinante na facilitação dessa intermediação ilegal de trabalhadores.
Sobre a Organização
A Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais tem como propósito central fortalecer as populações de povos e comunidades tradicionais por meio da articulação de redes de apoio e da incidência em políticas públicas. Para alcançar esse objetivo, a Rede mobiliza esforços dedicados à capacitação de lideranças femininas em áreas cruciais como projetos sociais, direitos humanos, combate ao racismo e a todas as formas de violência e violação de direitos, empoderando essas mulheres para se tornarem agentes de transformação em suas comunidades.
